Covid19 – Mais cem reclusos libertados esta manhã

Lusa – Cem reclusos em todo o país foram libertados durante a manhã de hoje, ao abrigo das normas excecionais e de perdão de penas devido à pandemia de covid-19, informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

“Só durante a manhã de hoje e até às 12:00 beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 100 reclusos em todo o país, dividindo-se por 34 em Lisboa, 25 no Porto, 22 em Évora e 19 em Coimbra”, adiantou o CSM em comunicado.

Com a libertação destes 100 reclusos sobe para 389 o número total de reclusos já libertados pelos Tribunais de Execução de Penas (TEP) desde a entrada em vigor da lei que consagra a aplicação de normas excecionais (lei 9/2020).

Segundo o CSM, os cinco TEP – Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada – estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros para a aplicação das normas excecionais para a população reclusa.

Na mesma nota, o CSM reitera que o sistema judicial de execução de penas, e os profissionais que nele trabalham, “têm plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento às disposições da lei em causa”.

Fonte ligada ao CSM referiu à agência Lusa que no domingo de Páscoa os juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais não trabalharam, razão pela qual não foram fornecidos dados.

A mesma fonte indicou que o CSM fará uma nova atualização do número de reclusos libertados durante a tarde de hoje.

Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.

Lusa

Mariscadores algarvios acusam o Governo de desresponsabilização pelo sector

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, informa que dirigiu no dia 3 de abril, ao Secretário de Estado das Pescas uma comunicação alertando para a situação vivida pelos profissionais do marisqueio que, fruto da situação económica e social provocada pelo surto epidémico COVID-19, viram a procura de marisco reduzida ao ponto de terem ficado sem rendimentoO mesmo documento refere que, a situação destes profissionais se viu agravada “por não estar prevista a possibilidade de candidatura a nenhum tipo de apoio”, nem ao criado para trabalhadores independentes por conta própria. Nesse sentido, o sindicato apresenta como solução, a criação de condições para o acesso ao Fundo de Compensação Salarial para os profissionais da Pesca, possibilidade que foi tida em conta devido ao facto de muitos destes profissionais estarem enquadrados na Segurança Social como Armadores de Pesca. No entanto e, segundo alertam os sindicalistas, a resposta dada pelo gabinete do Secretário de Estado das Pescas “não poderia ser mais esquiva”, acusando o Governo de “desresponsabilização” face à possibilidade dos profissionais acederem a este apoio, com a justificação de que a “Comissão Europeia não deixa”.
O sindicato considera que, num período excepcional como aquele que o país está a atravessar, a resposta dada pelo gabinete do Secretário de Estado, “revela uma vergonhosa desresponsabilização” pelos profissionais do setor e uma declaração de subordinação à União Europeia que vai ao ponto desta ser utilizada “como justificação para inviabilizar um apoio que é financiado pela própria atividade do setor”.
Segundo avança a estrutura sindical, para se superarem os problemas económicos do país, é preciso alterar a balança comercial da pesca e produtos do mar, lembrando que Portugal “importa muito mais pescado do que aquele que exporta”.

ALGFUTURO  exige controlo rigoroso de entradas na região algarvia                  

A Associação empresarial do Algarve – ALGFUTURO  está a acompanhar de perto o evoluir dos casos de Covid 19 no Algarve e, perante as últimas notícias que dão conta das deslocações de não residentes para o Algarve, exige que seja feito um controlo rigoroso e  implacável dentro da região e em todas as entradas.  Segundo a ALGFUTURO “foi inconcebível que durante semanas entrassem cidadãos de países com pandemia forte sem qualquer controlo às chegadas no Aeroporto”.
Em comunicado a associação afirma: “os algarvios que vêm mantendo um comportamento esmagadoramente exemplar protestam e estão revoltados porque cumprem e agora são confrontados com milhares de visitantes que são irresponsáveis  mas que, por falta de controlo, não cumprem a lei ou esquivam-se com fintas. Por outro, se são apanhados não têm coimas e só podem ser criminalizados se forem apanhados numa segunda vez”. Para além disso acrescenta “não foi feito um levantamento das comunidades imigrantes, a região é das mais afetadas, sendo entretanto Albufeira declarada oficialmente como podendo ter o vírus fora de controlo. A associação não compreende esta falta de rigor e exige medidas sérias e rigorosas.

Igreja de São Marcos da Serra assaltada de madrugada

A Igreja de São Marcos da Serra, em Silves, foi assaltada na madrugada de sexta-feira. Vários objetos em cobre e prata foram furtados e a Polícia Judiciária já está a investigar o caso.
Entre os objectos furtados estão cálices, patenas, brincos e uma coroa. O padre Miguel Neto, da Diocese do Algarve, revela ainda que o sacrário foi profanado.
O Jornal de Notícias revela que a entrada foi feita através de uma janela da casa mortuária. Após o arrombamento da porta interior que dá acesso à Igreja, foi cometido o furto. Uma paroquiana apercebeu-se da situação pelas 17:00 horas.
De imediato, a GNR foi chamada ao local. A investigação está a cargo do Departamento de Investigação Criminal de Portimão da PJ.

Silves lança programa de entretenimento entre 4 paredes

Desporto, música e literatura são algumas das atividades propostas pelo Município de Silves para entreter todos aqueles que se encontram confinados às paredes da sua habitação. Esta nova rubrica de entretenimento, disponível nos canais digitais do município, chama-se Silves entre 4 paredes e pretende apresentar diversos tipos de atividades com vista ao entretenimento e à promoção da atividade física dos munícipes em casa. O Município relembra para a importância da adoção de comportamentos responsáveis neste período de recolhimento social e recomenda o cumprimento das medidas do estado de emergência.

 

#EstudoEmCasa. RTP Memória começa a leccionar no dia 20 de Abril

As férias da Páscoa estão quase a terminar e os alunos vão ter um final de ano escolar atípico. O 3º período lectivo arranca já no dia 14 de Abril e os alunos vão passar a ter aulas em casa devido à pandemia que se vive actualmente e que implicou a adopção de diversas medidas, entre elas o encerramento de escolas. De forma a minimizar o impacto que o ensino à distância tem junto de muitas famílias, sem acesso à internet, o governo resolveu implementar a telescola. Desta forma a RTP Memória vai funcionar como uma sala de aula, mas em contexto diferente. O aluno, confortavelmente instalado na sua casa, vai assistir às aulas ministradas através da televisão. Os conteúdos pedagógicos são organizados tendo em conta os diferentes anos lectivos, de forma a complementar o trabalho dos professores com os seus alunos.
A “nova telescola”, que agora terá o nome de #EstudoEmCasa, arranca no próximo dia 20 de Abril e vai ocupar a grelha das 9h00 às 17h50, de segunda a sexta-feira. Os conteúdos pedagógicos estão agrupados por: 1.º e 2.º anos, 3.º e 4.º anos, 5º e 6.º anos, 7.º e 8.º anos e 9.º ano.
À exceção das aulas de educação artística, que se destinam a todos os alunos, a grelha está organizada por escolaridade e a parte da manhã está reservada às aulas do 1.º ao 6.º ano, enquanto os conteúdos para os alunos do 7.º ao 9.º ano são transmitidas à tarde.
Os diferentes anos são agrupados em grupos de dois e, por isso, os alunos do 1.º ano vão partilhar a matéria com os alunos do 2.º ano, à semelhança dos alunos dos 3.º e 4.º anos, 5.º e 6.º anos e 7.º e 8.º anos, sendo a excepção as aulas do 9.º ano.
A programação vai incluir disciplinas como Educação Física, Literatura, Alemão, Francês e Espanhol até 30 minutos diários de iniciação ao Português para falantes não-nativos. Já os alunos 1.º ciclo vão ter trinta minutos semanais de leitura e para os 5.º e 6.º vai haver “oficina de escrita”.
A cidadania é transversal a todos os anos de escolaridade e vai ser abordada no contexto de várias disciplinas, como Estudo do Meio, História, Geografia ou Ciências Naturais.
Em comunicado, o Ministério da Educação explica que a emissão do #EstudoEmCasa na RTP Memória vai permitir alcançar a generalidade dos alunos, ultrapassando alguns dos constrangimentos no acesso ao ensino que têm sido denunciadas por pais, professores e directores escolares ao longo das ultimas semanas.

Veja aqui a grelha de programação